SÃO PAULO – A empresa M5 Indústria e Comércio, dona das marcas M.Officer e Carlos Miele, tiveram bens e crédito no valor de R$ 1 milhão bloqueados pela Justiça do Trabalho a pedido do Ministério Público do Trabalho em São Paulo por causa das condições irregulares oferecidas aos funcionários. No pedido, atendido pelo juiz da…
Autor: Soac
A partir de abril, as empresas passarão por uma verdadeira revolução na administração de dados relativos aos trabalhadores. O projeto, capitaneado pela Receita Federal, chamado de E-Social obrigará as empresas a oferecer a órgãos do governo federal informações detalhadas, e praticamente em tempo real, sobre folha de salários, dados tributários, previdenciários e informações relacionadas aos…
O assédio moral começa muitas vezes como uma brincadeira. Seja pelos atributos físicos, psicológicos ou sociais. As vítimas dessa prática sofrem humilhações e exposições no trabalho, na escola ou qualquer outro ambiente de convivência. Apesar de o assunto estar em crescimento na mídia, graças às denúncias veiculadas, a prática do assédio moral é antiga. Definição…
Marcelle Souza Do UOL, em São Paulo Pode começar com cantadas e insinuações, evoluir para um convite para sair e chegar ao ponto de forçar beijos, abraços e outros contatos mais íntimos. Algumas vezes, ocorre mediante ameaça de demissão ou em troca de uma vantagem ou promoção. Em todo o mundo, 52% das mulheres economicamente…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de que o aviso prévio indenizado não dá causa a recolhimento de contribuição previdenciária, ante a ausência de previsão legal de que a parcela compõe o salário de contribuição. O exame da matéria ocorreu em recurso de revista interposto pela União, que pretendia modificar…