Nos dirigimos especialmente aos trabalhadores e trabalhadoras que assinaram carta contra as contribuições do sindicato. Será que quando sua empresa lhe apresentou a tal carta, ela lhe informou com esse ato você está se condenando a que a partir do próximo ano não tenha mais as conquistas do sindicato como o PRÊMIO DE ASSIDUIDADE DE…
Autor: Soac
Até o dia 10/11/2017, todas as rescisões de contratos de trabalhadores com mais de um ano na empresa segundo o § 1º e 3§ do art. 477 da CLT, tinha que ser homologadas nos sindicatos, onde se conferiam se os valores e parcelas de direitos dos trabalhadores estavam corretas. Daí o que aconteceu? Como parte…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou na segunda-feira (7 de maio) a campanha Maio Lilás, que visa à promoção e discussão sobre o princípio da liberdade sindical. Segundo apurou a reportagem do Estadão Conteúdo, ao longo do mês, estão previstos debates, exposições e outras atividades organizadas pela Procuradoria-Geral do Trabalho e pelas procuradorias regionais…
São Paulo – A Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também convenções e tratados internacionais, ressaltaram magistrados do Trabalho no encerramento do 19º Congresso da Anamatra, a associação nacional da categoria, sábado (5), em Belo Horizonte. Essa foi uma das resoluções aprovadas no encontro, em…
O prazo para o recolhimento da Contribuição Sindical dos trabalhadores venceu em 30/04/2018, conforme Editais publicados e divulgados aqui neste site. A aprovação dos recolhimentos foi aprovada em Assembleia Geral dos trabalhadores realizada no dia 13/12/2017 conforme Edital de Convocação publicado no Jornal “O Tempo”, Edição de 05/12/2017 à página 26. As empresas que não…