Um parecer do Ministério Público Federal dá mais um passo a favor dos trabalhadores pela substituição da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como fator de correção dos saldos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A pedido do Superior Tribunal de Justiça, o subprocurador-geral da República, Wagner…
Categoria: Informativo
Em contratos firmados há mais de um ano, o pedido de demissão não é suficiente para a validação do ato rescisório. Nesses casos, seguindo o que está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é necessária homologação do ato de rescisão pelo sindicato representante da categoria profissional. Seguindo essa tese, uma operadora de telemarketing…
As peças encontradas era para as marcas Unique Chic, Schutz, Hit e Forma Fashion A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) resgatou 17 trabalhadores peruanos encontrados em situação análoga a de escravidão numa confecção no bairro de Cangaíba, na Zona Leste…
24 de agosto de 2011 O Juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo sentenciou como inaplicável as vantagens negociadas para a Convenção Coletiva de Trabalho aos empregados não sindicalizados. Ou seja, a aqueles que não contribuem com a entidade sindical de sua categoria não cabem também o direito de usufruir dos benefícios previstos…
Aos trabalhadores e trabalhadoras nas indústrias de confecções de roupas, cama, mesa e banho de Belo Horizonte e Região Metropolitana: Finalmente, após três reuniões em janeiro e em fevereiro, fechamos o Acordo Coletivo para o reajuste salarial da categoria. Neste ano as negociações não foram fáceis, mas prevaleceu o bom senso e o acordo foi…
