Sindicato dos Oficiais Alfaites, Costureiras e Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas, Cama, Mesa e Banho de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Na data de hoje (28 de novembro de 2018) a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT unificou seu entendimento sobre custeio sindical. Pode-se dizer que agora essa é a posição oficial do Ministério Público do Trabalho. Conforme Enunciado aprovado, de número 24, o entendimento firmado sobre o tema é o seguinte: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ESTIPULAÇÃO…
Cerca de R$ 6,7 milhões ainda não foram retirados por mais de 470 mil trabalhadores que têm direito a sacar as cotas do PIS, no Rio de Janeiro. O prazo para quem trabalhou em empresas ou no setor público de 1971 a 1988 termina na sexta-feira, dia 28 de setembro. Em todo país, são mais…
Pra você que quer ter uma entidade que continue a defender os seus direitos e a manutenção dos benefícios conquistados pelo sindicato como o PRÊMIO DE ASSIDUIDADE, (7% para o setor de produção e 3,5% para o setor administrativo) PRÊMIO DE RETORNO DE FÉRIAS (R$ 477,00), o TRIÊNIO (5%, 10% e 15%, para trabalhadores com…
Quando o empregador registra salário do trabalhador menor do que o que ele realmente recebe, frustra seus direitos, pois prejudica sua aposentadoria, seu FGTS, a multa de 40% na rescisão, horas extras, adicionais, etc. Trata-se de fraude punível conforme o Código Penal.
Uma decisão do Ministério Público do Trabalho, em julho deste ano, confirmou o dispositivo da convenção coletiva da construção civil que define: prêmio assiduidade (240 reais/mês) só para quem é sindicalizado. Essa decisão foi proferida pela procuradora Heloise Ingersoll Sá, após denúncia anônima levada ao Ministério Público. A procuradora arquivou o caso. “Cesta básica e…