Tendo em vista que este sindicato tem recebido centenas de ligações sobre a questão de folga nos dias de jogos da seleção brasileira, informamos que até esta data (04/06/2014), não há qualquer decretação de feriado por parte da prefeitura, governo estadual ou federal. Temos informações de que aos trabalhadores municipais, ou sejam, servidores, a prefeitura…
Autor: Soac
O descumprimento, pelo empregador, da obrigação de depositar o FGTS na conta do funcionário é falta grave e autoriza a ruptura do contrato de trabalho por via indireta, ou seja, por iniciativa do trabalhador, com todos os direitos rescisórios de uma dispensa sem justa causa. O descumprimento vale mesmo em casos em que a empresa…
Às empresas do setor: Prezados(as) Senhores(as): Tendo em vista que muitas empresas ainda não providenciaram o pagamento de diferenças de horas extraordinárias aos seus trabalhadores em virtude da Súmula 118 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), intervalo do lanche, que motivou a assinatura do Termo Aditivo 01/2012 e Termo de Entendimentos entre este Sindicato…
O ministro da Secretaria-Geral da República, Gilberto Carvalho, reconheceu sexta-feira (23) que o governo estuda fazer mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível, o chamado trabalho part-time. No entanto, segundo Carvalho, as regras não serão definidas “de cima para baixo” e o assunto ainda está em discussão no governo. “Não…
Presidente da marca ponderou que empregados em condições degradantes de atividade estavam em confecção terceirizada pelos seus fornecedores Em depoimento que durou 2h30 nesta quarta-feira na CPI do Trabalho Escravo da Assembleia Legislativa de São Paulo, o presidente da Zara, João Braga, admitiu, pela primeira vez, que havia trabalho escravo na cadeia produtiva da marca.…