A fabricante da calçados Vulcabras, dona da marca Olympikus e Azaleia, firmou acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) em que se compromete a cumprir obrigações relacionadas à prevenção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho nas unidades dos municípios Frei Paulo, Ribeirópolis, Carira e Lagarto, todos no estado. A empresa…
Categoria: Notícia
Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) reajustou os valores de pagamento do benefício do Seguro-Desemprego a partir de janeiro. Para se adequar ao aumento do salário mínimo em vigor, o valor mínimo do seguro foi fixado em R$ 678,00. As faixas com valores acima do mínimo sofreram reajuste de 6,2…
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4.597/12), no final do mês de outubro, com propósito de extinguir o banco de horas, que é um sistema de compensação de horas extras. O projeto do deputado gaúcho revoga o parágrafo 2º do artigo 59 da Consolidação das Leis do…
Agências da Caixa Econômica Federal estão autorizadas a receber os antigos formulários de rescisão até 31 de janeiro de 2013 O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou na tarde desta quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013. “Muitas empresas ainda…
Documento é fundamental para saque do seguro-desemprego e FGTS. Novo termo traz informações detalhadas, por exemplo, sobre horas extras. A utilização obrigatória do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) começa a valer a partir de novembro deste ano, lembrou o Ministério do Trabalho. O prazo limite para o uso do documento antigo,…