Agências da Caixa Econômica Federal estão autorizadas a receber os antigos formulários de rescisão até 31 de janeiro de 2013 O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou na tarde desta quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013. “Muitas empresas ainda…
“O trabalhador brasileiro possui hoje o seu código de direito, a sua carta de emancipação econômica. Ele sabe perfeitamente o que isso vale”. Getúlio Vargas, no 1º de Maio de 1943, Estádio São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelecida por Getúlio há 69 anos nos marcos da Revolução, tem sido a garantia…
Conforme decisão aprovada na Assembléia Geral Extraordinária dos Trabalhadores da categoria, realizada no dia 23/10/2012, informamos que os trabalhadores já podem enviar os nomes e endereços das empresas que ainda não alteraram o horário da jornada de trabalho (sem compensação dos quinze minutos do lanche da tarde) nos termos da Súmula 118 do TST, ou…
Documento é fundamental para saque do seguro-desemprego e FGTS. Novo termo traz informações detalhadas, por exemplo, sobre horas extras. A utilização obrigatória do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) começa a valer a partir de novembro deste ano, lembrou o Ministério do Trabalho. O prazo limite para o uso do documento antigo,…
Conforme ficou estabelecido na Ata da reunião entre este sindicato e o Sindicato representante das indústrias de confecções de Belo Horizonte e Região Metropolitana, realizada no dia 08/10/2012, no Ministério do Trabalho e Emprego, que reproduzimos: “REGISTRE-SE O COMPROMISSO ASSUMIDO PELO SINDICATO PATRONAL DE RECOMENDAR ÀS EMPRESAS QUE PROCUREM O SINDICATO PROFISSIONAL A FIM DE…