A “deforma” trabalhista muitos direitos. Para resgatar os direitos roubados e avançar em direitos ainda não alcançados, Paim apresenta o projeto do ESTATUTO DO TRABALHO. A data escolhida para o anúncio é simbólica. Getúlio Vargas nasceu no dia 19 de Abril de 1822. E o lançamento em Maio, mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, dá mais simbologia ainda ao tema.
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que apresentará em maio proposta para a elaboração do Estatuto do Trabalho. O discurso de Paim foi realizado no dia do aniversário de Getúlio Vargas, criador da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nascido em 19 de abril de 1882.
O texto, disse o senador, será uma resposta ampla e responsável à Reforma Trabalhista e está sendo construído com a participação dos meios produtivos e da força da mão de obra brasileira.
A proposta em elaboração, afirmou, vai abraçar a relação capital e trabalho de forma equilibrada para incluir avanços nas leis trabalhistas. Serão observadas questões como a harmonização do interesse de empregados e empregadores, congregação de responsabilidades sócio-ambientais e reflexão da modernidade.
Fortalecer valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e buscar mais segurança jurídica entre empregados e empregadores, para melhorar as relações trabalhistas e os direitos assegurados na Constituição, estão entre os objetivos proposta. O texto também vai estimular a contratação de estudantes dos cursos técnicos, além de facilitar e garantir a permanência de jovens, idosos e pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
— A primeira versão do projeto será apresentada à sociedade em maio, para que todos percebam que a proposta tem grandeza, solidariedade e vai na linha de combater a violência e a intolerância.
Com informações de Jornal do Estado do MS