28 DE ABRIL: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho

Escrito por: Marco Antônio Vale Gomes – Jornalista

Acidentes acontecidos no trabalho são uma verdadeira praga em todo o mundo. No Brasil mais ainda porque a prevenção praticamente não existe e mesmo os atingidos ainda não se conscientizaram da necessidade de denunciar, de exigir direitos e de cobrar por descasos cometidos pela maioria das empresas.

Alguns acidentes – poucos – são acidentes verdadeiros e quase inevitáveis. Mas a grande maioria é fruto de descaso das empresas que não investem em equipamentos que ajudam na prevenção ou na ministração de cursos para ensinar os trabalhadores a usá-los. E isso ocorre em todas as empresas, desde as imensas multinacionais, até uma simples casa de comércio, passando por padarias, lanchonetes, bares, restaurantes e outros.

Por outro lado, alguns Acidentes do Trabalho também são fruto do descaso dos próprios trabalhadores que se recusam a usar os EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual), como capacetes, protetores auriculares, máscaras contra poeiras e fumaças tóxicas, etc. A “desculpa” mais comum é que são “desconfortáveis” e até “desnecessários”.

O Governo Federal tem tido uma grande preocupação na conscientização de empresas e empregados para a prevenção de Acidentes de Trabalho. O Ministério da Saúde está implementando a Política Nacional de Notificação de Acidentes e Doenças no Trabalho. Uma das ações é a expansão da Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast) dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra ação importante é a campanha “Conte pra Gente, Conte com a Gente”, lançada para incentivar a notificação dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, dentro da rede do SUS. Também integra a Política Nacional de Notificação de Acidentes e Doenças um amplo trabalho de educação e de comunicação, envolvendo os gestores da rede pública de saúde, as universidades, os artistas, os movimentos sociais e os próprios trabalhadores e seus aliados.

O objetivo maior de todas essas políticas públicas (especialmente o Conte pra Gente) é levar os trabalhadores a exigirem que os acidentes sofridos, independente do tamanho ou da gravidade, sejam notificados. E o trabalhador é o maior interessado porque ele tem vários benefícios (se é que se pode chamar de benefício um ganho originado por um Acidente). Por exemplo: o acidentado no trabalho, ou no trajeto mais curto para o trabalho, tem estabilidade no emprego por 12 meses. Não pode ser demitido, a não ser por justa causa. O Auxílio pago pelo INSS, se for o caso, tem valor financeiro maior que o Auxílio Doença.

O principal, no entanto, é que o Governo conheça as principais causas de Acidentes do Trabalho para criar normas e regulamentações destinadas a reduzir ou eliminar a possibilidade. Por exemplo: quando se constata grande número de acidentes em padarias com máquina de cortar pão, o governo cria uma norma exigindo que essa máquina seja modificada ou substituída com mecanismo que impeça o trabalhador de colocar sua mão na área de corte.

NÚMEROS

Para mostrar que os Acidentes são verdadeiramente uma “epidemia”, vejam alguns números:

• De acordo com a OIT – Organização Internacional do Trabalho, cerca de 270.000.000 (duzentos e setenta milhões!) de trabalhadores são vítimas de Acidentes do Trabalho todos os anos.

• Ainda segundo a OIT, cerca de 2.000.000 (dois milhões) morrem em decorrência desses Acidentes. São 5.000 mortes por dia, 3 mortes por minuto! É um número maior que o das vítimas da AIDS, por exemplo, doença que gera uma mobilização muito maior da sociedade em geral.

• No Brasil foram registrados 653.090 acidentes em 2.007, vitimando trabalhadores com Carteira assinada. A maior incidência é de fraturas e traumatismos de punho e mão, incluindo amputações, queimaduras, corrosões e esmagamento. Isso nos acidentes que foram notificados oficialmente.

• O número estimado de acidentes não notificados pode ser 5 vezes maior, ou quase 3.500.000 acidentes por ano.

• Estatísticas mostram que o Brasil perde de 2,5% a 4% do PIB, por ano, só com o pagamento de benefícios e afastamento dos trabalhadores de suas atividades. Isso, repetimos, apenas para os Acidentes notificados. Quando se sabe que a grande maioria deles não é notificada, imaginem o prejuízo para todos nós.

Então, gente, é preciso se conscientizar e enfrentar esse problema. Sindicatos, associações, enfim, todos os segmentos da sociedade precisam estar atentos para, principalmente, prevenir os Acidentes de Trabalho e as doenças decorrentes de más condições dos locais de trabalho. A primeira iniciativa é nos lembrarmos, neste 28 de abril, dos milhões que morreram acidentados no trabalho.